Quanto custa um divórcio?

Escrito por: - Publicado em: 14/06/2018

Passar por um divórcio pode se tornar uma experiência bastante traumática para muita gente, principalmente se levarmos em consideração os custos financeiros, emocionais e psicológicos que o fim de um casamento pode trazer a todos os envolvidos. Apesar disso, nem sempre todos estes gastos são considerados pelos casais na hora de optar pela separação.

 

Problemas relacionados à partilha de divórcio, gastos com advogados e o processo em si tende a ser bastante estressante e custoso. Por isso, no artigo de hoje, você irá conhecer os reais custos de um divórcio e as implicações que esta decisão pode trazer ao seu bolso e à sua vida.

 

Acompanhe!

 

Quanto custa o divórcio?

 

Ao falar sobre quanto custa um divórcio é preciso ter em mente, em primeiro lugar, que toda separação pode resultar em perdas patrimoniais – por conta da partilha de bens que, em muitos casos, precisa ocorrer. E, como era de se esperar, esta partilha de bens tende a ser bastante custosa neste processo.

 

Entre os custos envolvidos na partilha de bens de um divórcio estão os impostos, os registros de imóveis, as custas judiciais, custas cartorárias, honorários advocatícios, entre muitos outros. Por isso, se o divórcio parecer a única saída para o seu relacionamento, é preciso dar início ao processo pensando, em primeiro lugar, nos custos que essa decisão acarretará para sua vida.

 

A maior parte dos custos é proporcional ao valor dos bens a serem partilhados. Confira a seguir alguns dos principais custos inerentes ao divórcio nos dias de hoje, que costumam pesar no bolso de quem dá início ao processo de separação sem conhecer todas as despesas que fazem parte de cada uma das etapas do divórcio:

 

Custas judiciais ou emolumentos cartorários

 

Tanto as custas judiciais quanto os emolumentos cartorários costumam variar de acordo com o patrimônio partilhado. A melhor escolha para a conclusão do divórcio e da partilha dos bens varia de caso para caso – podendo ser via judicial ou por meio do cartório.

 

Para economizar e garantir o menor custo para o divórcio, portanto, é preciso fazer uma pesquisa sobre quais das duas opções pode ser mais vantajosa – e menos burocrática – no seu caso. Verifique com seu advogado a melhor maneira de prosseguir com o divórcio visando reduzir custos e os processos burocráticos que podem aparecer no meio do caminho.

 

Impostos

 

Quando há partilha em um divórcio, há incidências do Imposto de Renda. No caso de doações neste processo, existe ainda a cobrança do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doações (ITCMD), cujo valor varia de estado para estado.

 

Por conta disso, na hora do divórcio, procure verificar quais impostos deverão ser pagos por todos os envolvidos. Lembre-se que quanto mais preparado e informado você estiver sobre todos os trâmites para o divórcio e partilha de bens, menor são as chances de ser surpreendido com gastos extras.

 

Registros para transferência de imóveis

 

A transferência de imóveis (ou até empresas) após partilha de bens – seja via judicial ou extrajudicial, por meio do cartório – é mais uma situação na qual há custos para os envolvidos. Para o registro de imóveis em uma transferência, quanto mais alto o valor do bem, maior tendem a ser os custos.

 

No caso de transferência de empresas, os custos destes processos são pagos à Junta Comercial de cada estado. Em caso de dúvidas, você pode consultar a Junta ou até mesmo seu advogado, caso possua um.

 

Honorários advocatícios

 

Os honorários advocatícios variam de acordo com cada profissional e também de acordo com o tipo de divórcio – se consensual ou litigioso. O tamanho do patrimônio também altera os custos com advogado neste processo.

 

Vale a pena ressaltar que, quando o casal é casado em separação de bens e não possui filhos menores de idade, o processo é mais ágil e bem menos custoso para todos os envolvidos, já que é realizado em cartório, via escritura pública.

 

Por outro lado, quando o casamento foi firmado em comunhão total ou parcial de bens e/ou quando há filhos menores de 18 anos envolvidos, esta jornada pode ser ainda mais custosa e muito mais demorada – devido ao processo judicial.

 

Atenção aos filhos

 

Um divórcio também pode ter um alto custo emocional a se pagar, principalmente se houver filhos em meio a este processo de separação. Isso porque todo processo de separação envolve, independente de partilha ou não de bens, a decisão sobre o direito de guarda dos filhos – além das visitas às crianças.

 

Para preservar os filhos, é fundamental que o ex-casal entre em um acordo quanto à guarda, visitas e também quanto à pensão alimentícia. Os chamados “alimentos”, inclusive, podem também impactar financeiramente o bolso daquele que precisa pagá-la e, por isso, é preciso que se considere os valores a serem pagos antes do início do processo.

 

O pagamento de pensão alimentícia é tributado, com incidência de Imposto de Renda de acordo com a tabela progressiva do IR em vigor no momento do divórcio. Vale a pena lembrar também que o não pagamento das quantias estipuladas judicialmente para o alimentado pode levar o devedor à prisão.

 

Além dos gastos financeiros

 

O processo do divórcio pode impactar muito mais que suas finanças. Mesmo que não haja crianças ou adolescentes envolvidos na separação, o fim de um casamento pode gerar danos emocionais e psicológicos que, se não tratados, podem evoluir para problemas bastante sérios.

 

Por isso, se você já considerou todos os aspectos da sua vida conjugal e decidiu pelo divórcio, é importante preparar-se para enfrentar este novo momento. Além de cuidar dos gastos financeiros, é fundamental não se descuidar da saúde – física e emocional.

 

Caso haja necessidade, não hesite em buscar auxílio de profissionais que possam ampará-lo e orientá-lo psicológica, física e emocionalmente ao longo do processo. Caso tenha filhos, este auxílio pode também fazer muito bem a eles.

 

O que importa, no final de tudo, é que você tenha certeza da escolha que está sendo feita e que busque, em todas as situações, a manutenção da harmonia em todos os aspectos da sua vida neste momento difícil. Com calma e diálogo, no entanto, todos os envolvidos podem sair de um processo de divórcio sem grandes feridas e perdas – sejam elas financeiras ou não.

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