Imposto de Renda: respostas para 10 perguntas de última hora

Escrito por: - Publicado em: 28/04/2014

Finalmente é chegado o momento em que os brasileiros são obrigados a tirar as calculadoras da gaveta e fazer uma análise sobre todos os seus rendimentos durante o ano para contabilizar o Imposto de Renda 2014 (IR). Já fizemos um post sobre o assunto, mas agora vamos tentar esclarecer para nossos leitores as principais dúvidas sobre esse tributo.

 

Lembre-se que o encontro com o leão está marcado para o dia 30 de abril, por isso, fique atento às 10 principais dúvidas de última hora sobre o IR.

 

1. Como declarar pensões recebidas?

Normalmente, as pessoas que recebem pensão alimentícia devem declarar o IR mensalmente, através do pagamento do carnê-leão. Caso você não tenha feito isso, fique tranquilo, pois ainda pode acusar o recebimento desses valores, deixando claro os meses correspondentes, na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF”. Entretanto, vale lembrar que, por ser um tributo de recolhimento mensal nesses casos, ainda haverá uma multa de 20% mais juros.

2. Como declarar dívidas ou empréstimos bancários?

Mesmo não sendo sujeitos ao pagamento do IR, empréstimos e dívidas devem ser declarados para que a Receita Federal avalie a variação patrimonial do contribuinte. Vamos analisar duas situações. Uma dívida ainda não reconhecida pelo IR deve ser informada na ficha “Dívidas e Ônus Reais”, no seu valor integral. Por outro lado, caso tenha sido realizada alguma renegociação de alguma dívida passada e já declarada anteriormente, você deve informar, no mesmo campo, o desconto oferecido pelo banco, com o apoio da documentação oferecida pela instituição financeira.

3. É preciso declarar a compra de um imóvel?

Sim, existe uma ficha chamada “Bens e direitos”, onde o contribuinte deve declarar a totalidade do valor do imóvel. Se a compra tiver sido realizada por um casal, de forma conjunta, o valor da entrada e respectivos parcelamentos devem entrar na declaração de um cônjuge declarante. Se tiver sido comprada por um casal de forma separada, por outro lado, além da declaração do cônjuge declarante, o outro deve citar o nome e o CPF na ficha e o procedimento deve ser feito por ambas as partes.

4. Quais gastos médicos podem e quais não podem ser abatidos no IR?

De uma forma geral, os serviços de estética são despesas que não podem ser abatidas do IR, como aplicação de botox e depilação a laser. Gastos com remédios e vacinas também não podem ser abatidos, por isso é importante ficar atento.

Já os pagamentos de médicos de qualquer especialidade, exames laboratoriais, serviços radiológicos e a aquisição de aparelhos e próteses ortopédicas e dentárias podem ser usados para abater o IR deste ano.

5. Como os Microempreendedores Individuais (MEIs) devem declarar?

A partir do momento que o MEI formaliza suas atividades, ele pode retirar tanto os lucros, quanto o pro labore, ou seja, um salário fixo. No caso dos lucros, existe um limite de isenção estabelecido pela legislação brasileira, que pode ser maior caso o empreendedor tenha apoio de uma empresa ou profissional de contabilidade. É preciso, no entanto, que esses valores sejam informadas na ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

O pro labore, por outro lado, é tributado na fonte e na declaração de ajuste anual e informados na ficha “Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica”.

6. No caso de rescisão trabalhista, devo declarar os valores do FGTS?

Apesar dos rendimentos do FGTS terem isenções, também precisam ser declarados. Basta procurar a ficha “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e informar os valores recebidos pela Caixa Econômica Federal. Lembre-se que o mesmo vale para o seguro desemprego.

7. É necessário declarar as doações no IR?

Sim. Isso é válido tanto para quem recebeu o bem ou direito, quanto para quem realizou a doação. O primeiro deve declarar na coluna “Bens e Direitos” o valor total da doação, independentemente se tiver sido efetuada em dinheiro ou em outro bem material. É preciso, no entanto, especificar o que foi doado no campo referente à discriminação.

Para quem doou, a declaração deve ser feita na ficha de “Pagamento e Doações Efetuados”, detalhando quais foram os beneficiários e seus respectivos CPFs. Dessa forma, a receita poderá cruzar os dados, evitando possíveis problemas futuramente.

8. Como declarar alugueis pagos e recebidos no IR 2014?

Muitas pessoas acreditam que é possível deduzir as despesas pagas a título de aluguel no Imposto de Renda, o que não é verdade. O locatário é obrigado a informar o pagamento desses valores na ficha “Pagamentos Efetuados”. Lembre-se que a falta dessa informação pode incorrer em uma multa de 20% sobre o valor não informado.

No caso de recebimento de alugueis, o contribuinte que tenha recebido mais de R$ 25.661,70, somando a suas outras fontes de renda, fica obrigado a declarar os valores no IR 2014. Dependendo do valor do aluguel, a alíquota pode variar entre 7,5% a até 27,5%.

9. Filhos com mais de 18 anos podem ser considerados como dependentes?

Essa situação é possível, entretanto, eles devem estar cursando algum curso de nível superior ou alguma escola técnica de segundo grau, para que se enquadrem como dependentes. Caso contrário, a declaração deve ser feita pessoalmente, mesmo que ainda morem com os pais.

10. Como declarar a poupança?

Se o valor depositado na poupança superar R$ 140, deve ser declarado na coluna “Bens e Direitos”, informando, inclusive, a instituição bancária em que o investimento foi realizado. Os rendimentos da poupança, por outro lado, devem ser declarados na coluna “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”, independentemente do valor que tenha sido guardado.

Dica final: procure um especialista

Procurar o auxílio de um contador pode ser a saída para não correr nenhum risco de criar problemas com o fisco na hora da declaração do imposto de renda, principalmente no caso de terem sido realizadas muitas movimentações durante o ano. São muitas as situações que possuem isenções e podem ser abatidas no IR, por isso, procure ajuda para ficar tranquilo com suas obrigações.

 

 

E você? Já fez sua declaração para este ano? Não perca mais tempo!

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