A volta da CPMF: o impacto na sua vida e no seu bolso

Escrito por: - Publicado em: 21/09/2015

Os ministros do Planejamento, Nelson Barbosa, e da Fazenda, Joaquim Levy, anunciaram um pacote para conter o rombo nas contas do governo. Entra as medidas previstas, duas podem ter impacto direto sobre a renda do brasileiro: a volta da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e o aumento do imposto sobre lucro na venda de imóveis por valor superior a 1 milhão de reais.

 

Descartada no início do ano, a proposta de volta da CPMF – também conhecida como imposto do cheque -, ganha força no governo para fechar as contas em 2016. Apesar do clima desfavorável no Congresso e na sociedade para um novo aumento na carga tributária, a avaliação é de que a volta do tributo é indispensável para tirar as contas públicas de um quadro deficitário em 2016, ano em que a economia brasileira continuará em ritmo lento, segundo todas as previsões.

 

Mas, por que o retorno da CPMF assusta tanto os brasileiros?

 

Como a CPMF incidiria sobre todas as transações bancárias, o imposto contribuiria para o aumento dos preços finais para o consumidor. O efeito da CPMF sobre os preços pode ser tanto maior quanto mais complexa for a produção do bem em questão. Itens manufaturados, por exemplo, que passam por várias etapas de produção até chegar ao consumidor final, podem sofrer maior aumento de preço.

 

Além da provável elevação de preços, ao saber que um novo tributo incide sobre as movimentações, o brasileiro tende a segurar mais seu dinheiro, pensando duas vezes antes de realizar compras e transferências, o que pode reduzir a circulação de dinheiro e contribuir para o esfriamento da economiaOutro efeito possível da CPMF é a inibição dos investimentos. Em 2001, operadores de bolsa chegaram a fazer uma greve para pedir a isenção do tributo para investimentos em ações. Lembrando que a CPMF foi extinta em 2007. 

 

A CPMF é muito ruim porque encarece o insumo básico da economia, que é o dinheiro. Mas tudo depende de como isso pode ser feito. O retorno precisa ser aprovado por proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige votação em dois turnos na Câmara e no Senado, e aprovação de pelo menos 308 deputados e 49 senadores.

 

 

O site da Exame explica outras características sobre o imposto.

 

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